1. Quem é o responsável

O Instablock é um projeto de código aberto, licenciado sob MIT e publicado em github.com/lucasmarujo/Instablock. O controlador dos dados pessoais que chegam ao servidor (conta, telemetria e dados de pagamento descritos abaixo) é Lucas Marujo, pessoa física.

Para os dados que ficam só no aparelho, o tratamento acontece sob o seu controle: o app é a ferramenta, e o responsável não tem acesso técnico a nada do que ele guarda localmente.

Como agente de tratamento de pequeno porte (Resolução CD/ANPD nº 2/2022), o responsável não indica encarregado pelo tratamento de dados pessoais, o que o art. 11 da resolução permite, e mantém um canal de comunicação com os titulares: privacidade@marujo.dev.

2. O que o app não faz

• Não exige conta. Entrar é opcional, e o bloqueio funciona igual sem conta e sem internet.
• Não envia a lista de apps ou sites bloqueados, nem nome de app, domínio, URL ou tempo de tela por app, nem à conta, nem à telemetria.
• Não liga a telemetria sozinho. Ela só começa depois de um aceite seu, e você desliga quando quiser.
• Não exibe anúncios e não embarca SDKs de publicidade, analytics de terceiros ou perfilamento.
• Não vende nem aluga dados pessoais.
• Não lê o conteúdo dos seus aplicativos: nem mensagens, nem telas, nem teclado. O app sabe apenas qual aplicativo está em primeiro plano, não o que acontece dentro dele.
• Não acessa contatos, localização, câmera, microfone, fotos, agenda ou arquivos.

3. Dados que ficam só no aparelho

Tudo abaixo é gravado no armazenamento privado do app: SharedPreferences (camada nativa) e AsyncStorage (camada de interface) no Android, e o contêiner do app no iOS. Nada disso é enviado para o servidor.

No iOS, o identificador do app bloqueado nunca sai do aparelho, nem para o próprio Instablock. O Family Controls devolve um ApplicationToken opaco, e o bundleIdentifier é indisponível por decisão da Apple. O alvo do bloqueio é uma referência opaca, não o nome do aplicativo.

4. Conta opcional

Você pode entrar com Google ou Apple, em Ajustes. É opcional: sem conta, o app funciona exatamente igual. Se o servidor estiver fora do ar ou você estiver sem rede, o bloqueio não é afetado.

Base legal: execução de contrato (art. 7º, V, da LGPD), pois a conta só existe porque você pediu para criá-la. A conta não é vinculada a nenhum dado do bloqueio nem ao identificador aleatório da telemetria.

Sair e excluir, dentro do app: em Ajustes, na seção Conta, você sai ou exclui a conta. Excluir apaga o cadastro, as sessões, os tokens e os direitos ligados à conta (inclusive qualquer direito vitalício, que não pode ser recuperado nem transferido), cancela uma assinatura ativa na Stripe e, para quem entrou com a Apple, revoga o acesso do Instablock na Apple. Se a Stripe ou a Apple não confirmarem, a conta não é apagada e o app pede para tentar de novo. A página Excluir conta e dados explica o pedido sem o app.

5. Telemetria opcional

A telemetria vem desligada. Ela só começa se você ativar a chave em Ajustes ou aceitar o convite que o app mostra uma única vez na tela Início. "Agora não", fechar o app ou sair da tela não ligam nada. A base legal é o consentimento (art. 7º, I, da LGPD).

O que é enviado:

• Um install_id aleatório, gerado ao ativar, sem ligação com a conta e sem relação com o aparelho ou com você.
• Plataforma (Android ou iOS), versão do app, versão maior do sistema, idioma sem a região e fabricante do aparelho.
• Contagens do dia, várias delas em faixas: bloqueios mostrados, pedidos de desbloqueio iniciados, cancelados e concluídos, tempo com a proteção ligada, tempo de tela total do dia (ou vazio, se não houve leitura), faixa da quantidade de apps bloqueados e de horários livres, apps desbloqueados, pedidos para parar a proteção e para desligar o modo restrito, e interrupções do serviço.
• Eventos de ciclo de vida: etapa do onboarding, mudança de permissão, proteção ligada ou desligada, início do serviço, atualização do app e o próprio aceite da telemetria.

O que nunca é enviado: nome de app, domínio, URL, lista de bloqueios, tempo de tela por app e endereço IP. Na rota de telemetria, o servidor não grava nem registra o IP nos logs: o endereço é usado só na memória, para limitar abuso, e o proxy do servidor também não o registra nessa rota.

• Retenção: o dado bruto no servidor é guardado por 90 dias e apagado automaticamente.
• Desligar apaga as contagens e a fila acumuladas no aparelho e o identificador. Se você ligar de novo, nasce um identificador novo.
• Quem vê: só o responsável, em um painel administrativo de acesso restrito (usuário e senha) que mostra apenas números agregados, com a quantidade de aparelhos por trás de cada um. O painel não lista aparelhos nem linhas individuais.
• iOS: hoje o iOS registra o consentimento no aparelho, mas não envia telemetria.

6. Pagamento

Se você fizer uma compra no site do Instablock, os dados de pagamento (cartão e dados de cobrança) são tratados pela Stripe, conforme a política dela. O Instablock não vê nem guarda o número do cartão.

O servidor guarda apenas o identificador de cliente da Stripe e o estado do direito (qual plano, situação e fim do período). Os eventos recebidos da Stripe, usados para evitar processamento duplicado, são guardados por 35 dias.

Base legal: execução de contrato (art. 7º, V) e cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II), por exemplo, para registros fiscais e de cobrança. Esses registros podem ser mantidos pelo prazo que a lei exigir, mesmo depois da exclusão da conta.

7. Permissões do sistema

Cada permissão existe por um motivo específico e é pedida no onboarding, com explicação, antes de ser usada. Você pode revogá-las a qualquer momento nas configurações do sistema. O app então volta a dizer que está incompleto, em vez de fingir que está protegendo.

Android

iOS

O bloqueio usa Family Controls / Tempo de Uso, com autorização concedida por você no próprio sistema. A seleção de aplicativos acontece dentro de uma tela da Apple (FamilyActivityPicker), e o Instablock recebe apenas referências opacas, nunca a lista de nomes.

8. Tempo de tela e histórico

O Android mantém a granularidade diária de uso por poucos dias. Para que o calendário mensal não fique permanentemente vazio, o Instablock grava, no próprio aparelho, o total diário que leu enquanto o dado ainda existia.

• O histórico nasce raso: na primeira execução ele tem só o que o sistema ainda guardava (cerca de 7 dias). Não há como inventar o passado anterior à instalação.
• Um dia sem leitura é registrado como ausência de medição, nunca como zero. Zero significa "não usou o celular"; ausência de dado é outra coisa, e exibir as duas iguais seria mentira.
• O histórico guarda totais por dia, não o detalhe por aplicativo, e é podado automaticamente após 90 dias.
• O histórico fica no aparelho. Só o total do dia vai para o servidor, e apenas se você ativar a telemetria.

9. Compartilhamento e operadores

Não vendemos nem alugamos dados. O servidor do Instablock usa os prestadores abaixo, que tratam dados em nosso nome ou por conta própria, só para o fim indicado:

Transferência internacional (LGPD, art. 33): Google, Apple, Stripe e Cloudflare operam também fora do Brasil, então os dados que cada uma trata podem ser processados em outros países. Essa transferência acontece para executar o serviço que você pediu (login, pagamento, cópia de segurança) e se apoia nas garantias contratuais que esses prestadores oferecem em seus termos de tratamento de dados. O servidor com os dados de conta e telemetria fica no Brasil, e só a cópia de segurança cifrada vai para a Cloudflare.

Se você instalou o app pela Google Play ou pela App Store, essas lojas tratam os próprios dados de conta, download e diagnóstico segundo as políticas delas, não esta. O mesmo vale para relatórios de falha coletados pelo sistema operacional fora do app. Também podemos divulgar dados quando uma lei ou ordem judicial exigir.

10. Bases legais e seus direitos (LGPD)

• Dados só no aparelho: a funcionalidade que você pediu ao instalar o app e as permissões que você concede.
• Conta: execução de contrato.
• Telemetria: consentimento, que você retira quando quiser.
• Pagamento: execução de contrato e cumprimento de obrigação legal.
• Lista de espera do teste fechado: consentimento, dado ao informar o e-mail.

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento: confirmar que tratamos seus dados; acessá-los; corrigi-los; pedir anonimização, bloqueio ou eliminação; pedir a portabilidade; saber com quem compartilhamos; revogar o consentimento; e se opor a um tratamento. Como exercer:

A telemetria é anônima do nosso lado: o identificador é aleatório e não liga a você. Por isso, o pedido de eliminação da telemetria é feito no próprio app, ao desligá-la, o que apaga o identificador do aparelho. Os dados já enviados saem do servidor em até 90 dias.

11. Lista de espera do teste fechado

Quem pediu convite para o teste fechado do app, em uma página de inscrição do projeto, informou um e-mail @gmail.com. Esse e-mail é usado só para convidar a pessoa ao teste e fica guardado em um arquivo no servidor até o fim do teste ou até você pedir a exclusão em privacidade@marujo.dev.

12. Como apagar tudo

1. Conta e telemetria: dentro do app, em Ajustes, exclua a conta e desligue a telemetria. Sem o app, peça pelo e-mail privacidade@marujo.dev.
2. Android, dados do aparelho: Configurações → Apps → Instablock → Armazenamento → Limpar dados; ou desinstale o app.
3. iOS: remova o app; opcionalmente revogue a autorização de Tempo de Uso em Ajustes.

Limpar os dados ou desinstalar apaga a configuração de bloqueio, o histórico de tempo de tela e as preferências do aparelho, mas não apaga a conta: ela é excluída pelo caminho do item 1. Uma cópia feita pelo Auto Backup do Android fica na sua conta Google, e você a remove pelas configurações de backup do aparelho. A cópia de segurança do servidor é rotativa, e os arquivos mais antigos são descartados automaticamente.

13. Segurança e limites declarados

Os dados do aparelho ficam no armazenamento privado do aplicativo, protegido pelo isolamento entre apps do sistema operacional. A sessão da conta fica no armazenamento seguro do sistema (Keystore no Android, Keychain no iOS). A comunicação com o servidor usa HTTPS, os tokens do provedor ficam cifrados no banco, e o acesso ao painel administrativo exige usuário e senha.

Nenhum sistema é inviolável. Se houver um incidente de segurança que possa causar dano relevante a você, comunicaremos você e a ANPD nos termos da lei.

14. Crianças e adolescentes

O Instablock é destinado ao autocontrole do próprio dono do aparelho. O app não é um serviço de controle parental com monitoramento remoto: não há painel por pessoa, não há relatório enviado a terceiros e não há como acompanhar o uso de outra pessoa à distância. A conta depende de um login Google ou Apple, que têm as próprias regras de idade mínima. Quando o app estiver instalado no aparelho de um adolescente, a configuração deve ser feita com o conhecimento dele, e o tratamento dos dados dele deve atender ao seu melhor interesse (LGPD, art. 14).

15. Mudanças nesta política

Alterações relevantes são publicadas nesta página, com a data de atualização no topo, e acompanham o histórico público do repositório. Se passarmos a tratar dados novos ou para um fim novo, isso será dito aqui de forma explícita e, quando a lei pedir, pedido a você de forma explícita, e não como mudança silenciosa de texto.

16. Contato

Dúvidas, pedidos de titular e relatos de problema de privacidade: privacidade@marujo.dev. Responsável: Lucas Marujo. O código-fonte completo está disponível para auditoria em github.com/lucasmarujo/Instablock.

1. Aceitação dos termos

Ao instalar ou usar o Instablock, você concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Se não concordar com algum ponto, a alternativa é simples e sempre disponível: não instale, ou desinstale o aplicativo.

2. O que o Instablock é

É um aplicativo de código aberto, de uso sem custo, que ajuda você a reduzir o uso de aplicativos escolhidos por você mesmo, exibindo uma tela de bloqueio quando eles são abertos e cobrando uma espera para liberá-los.

• O bloqueio roda inteiramente no seu aparelho. A conta é opcional, a telemetria vem desligada, e nenhuma das duas é necessária para bloquear.
• Não é ferramenta de vigilância. Não há painel por pessoa, relatório enviado a terceiros ou acompanhamento à distância.
• Não é software de segurança nem antivírus, e não protege o aparelho contra ninguém.
• Não impede a própria remoção. Desinstalar está sempre disponível, por decisão de projeto.

3. Como a fricção funciona

As regras abaixo são o produto, não efeitos colaterais. Ao usar o app, você concorda com elas:

Complementos que decorrem disso: há um pedido de desbloqueio por vez; a liberação é um saldo que só diminui, nunca uma chave permanente; e reiniciar o aparelho encerra a liberação em curso, preservando a espera já cumprida.

4. Licença e custo

O Instablock é distribuído sob a licença MIT. Você pode usar, copiar, modificar e redistribuir o software nos termos dessa licença, disponível no repositório do projeto.

O bloqueio pode ser instalado e usado sem custo. Serviços opcionais ligados à conta têm condições próprias, apresentadas no momento da contratação.

Conta e telemetria são opcionais. Você pode sair e excluir a conta quando quiser, e desligar a telemetria em Ajustes. Para entrar, você usa o seu login Google ou Apple e se compromete a não usar a conta de forma abusiva, como automatizar tentativas de acesso ou usar a conta de outra pessoa. O tratamento dos dados está na Política de Privacidade.

5. Requisitos e permissões

O funcionamento depende de permissões do sistema que só você pode conceder (acesso ao uso, sobreposição de telas, notificações, execução em segundo plano, acessibilidade para o bloqueio de sites e, no iOS, autorização de Tempo de Uso). Você reconhece que:

• Sem essas permissões o bloqueio não funciona, e o app dirá isso em vez de aparentar proteção.
• Revogar uma permissão a qualquer momento é seu direito e desliga a funcionalidade correspondente.
• Otimizações agressivas de bateria do fabricante do aparelho podem interromper o serviço; o app registra e mostra essas interrupções.

6. Limites técnicos declarados

• O app não substitui força de vontade, acompanhamento profissional ou acordo com outra pessoa.
• Em plataformas sem o recurso de bloqueio necessário, o app informa que não é suportado em vez de degradar em silêncio.
• Aplicativos críticos permanecem acessíveis por decisão de projeto: nenhuma configuração bloqueia chamadas de emergência.
• Alterar o relógio do aparelho não encurta esperas: as contagens usam tempo monotônico, não hora de parede.

7. Uso aceitável

Você concorda em não:

• Instalar ou configurar o app no aparelho de outra pessoa sem o conhecimento e o consentimento dela, ou usá-lo como instrumento de coerção, vigilância ou controle sobre terceiros.
• Usar o app para impedir que alguém acesse comunicação de emergência ou recursos de segurança do aparelho.
• Distribuir versões modificadas que se apresentem como o Instablock oficial, ou que removam os avisos de licença exigidos pela MIT.
• Usar o app de forma que viole leis aplicáveis ou as políticas das lojas de aplicativos.

O produto é desenhado para quem pediu ajuda contra o próprio impulso. Usá-lo contra a vontade de outra pessoa é usá-lo fora do propósito para o qual foi construído.

8. Não é aconselhamento de saúde

O Instablock é uma ferramenta de organização pessoal. Ele não diagnostica, não trata e não previne qualquer condição de saúde, incluindo transtornos relacionados ao uso de tecnologia. Se o uso de aplicativos estiver causando sofrimento significativo, procure um profissional de saúde qualificado.

9. Propriedade intelectual

O código-fonte é licenciado sob MIT. Os nomes, logotipos e identidade visual do Instablock e da comunidade AceleraDev são marcas dos respectivos titulares e não são cobertos pela licença do código: forks e versões modificadas não devem usar essas marcas de modo a sugerir vínculo, endosso ou origem oficial.

Nomes e ícones de aplicativos de terceiros exibidos na tela de seleção pertencem aos respectivos desenvolvedores e são lidos do próprio aparelho apenas para apresentação.

10. Isenção de garantias

O software é fornecido "no estado em que se encontra", sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização, adequação a uma finalidade específica e não violação, conforme os termos da licença MIT.

Em particular, não garantimos que o bloqueio funcionará de forma ininterrupta em todo aparelho, fabricante ou versão de sistema operacional, nem que ele impedirá todo e qualquer uso indesejado.

11. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, os autores e mantenedores do projeto não respondem por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do software, incluindo perda de produtividade, perda dos dados locais do app, compromisso perdido por causa de um aplicativo bloqueado ou falha do bloqueio em um momento crítico.

Você é responsável por escolher quais aplicativos bloqueia e por quanto tempo, e por manter acessível o que precisa acessar.

12. Alterações e descontinuação

Estes termos podem ser atualizados; a versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data no topo. Por se tratar de projeto comunitário, o desenvolvimento pode ser pausado ou descontinuado a qualquer momento, sem aviso prévio individual. O bloqueio roda localmente, então um app já instalado continua bloqueando mesmo que o servidor seja desativado; a conta e a telemetria é que podem deixar de funcionar.

13. Legislação aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a LGPD (Lei nº 13.709/2018). Fica eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir controvérsias, quando aplicável.

14. Contato

Dúvidas, pedidos e relatos de problema: privacidade@marujo.dev. Sugestões e defeitos de funcionamento também podem ser abertos em github.com/lucasmarujo/Instablock/issues.